Artigos

AS VANTAGENS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL

27.jan

AS VANTAGENS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL FAZEM JUS AO BENEFÍCIO DA LEI PERSE – REDUÇÃO A “0” DE IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

16.dez

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL FAZEM JUS AO BENEFÍCIO DA LEI PERSE – REDUÇÃO A “0” DE IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

ARMA DE FOGO: IRREGULARIDADES INDESEJÁVEIS QUE NÃO CONFIGURAM CRIME

09.dez

ARMA DE FOGO: IRREGULARIDADES INDESEJÁVEIS QUE NÃO CONFIGURAM CRIME

Contrato de trabalho intermitente

01.dez

Contrato de trabalho intermitente

A mera declaração de miserabilidade não é suficiente para a concessão do benefício de justiça gratuita

25.nov

A mera declaração de miserabilidade não é suficiente para a concessão do benefício de justiça gratuita

A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS

11.nov

A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS