13.fev

Justiça do Trabalho: Número de novas ações cai 30% em São Paulo

Somente no ano de 2017, o número de novos processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo foi de 441.127, havendo uma grande queda no ano subsequente, registrando 308.020 novos processos, uma queda de cerca de 30%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou no dia 11 de fevereiro, e de acordo com os dados, cerca de 44% dos processos foram solucionados em primeira instância e finalizados por meio de acordo entre as partes envolvidas.

De 388.897 casos, 194.926 foram solucionados por meio de acordo, tanto das varas trabalhistas quanto no Centro Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs). E entre os casos solucionados, R$ 2,075 bilhões em indenizações foram pagas.

A comparação em relação a ações pendentes no fim do ano também houve grande diferença de 2017 para 2018, o ano de 2018 finalizou com 164.868 ações pendentes, sendo que em 2017 o registro foi de 279.902.

Mesmo sendo algo que avança gradativamente, acaba sendo um dos fatores que aponta uma melhoria na efetividade de órgãos públicos, outro ponto que consegue apontar a afirmação é em relação ao número de finalizações, conseguiu ser superior à quantidade de processos entrados no Tribunal. Foram 308.020 processos novos em 2018, tendo sido solucionados 445.552 na fase de conhecimento.

 

Principais pedidos em processos:

No ano de 2018 os principais pedidos em processos foram de aviso prévio, multa de 40% do FGTS, multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional.

 

Fonte: Conjur.

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