Artigos e Notícias Tributação no comércio digital e os impostos que incidem sobre e-commerce e marketplaces 08.abr Leia mais Revisão de contratos bancários: como evitar cláusulas abusivas 20.mar Leia mais Inventário extrajudicial: agilidade e segurança na partilha de bens 14.fev Leia mais STF valida responsabilidade solidária de representantes de transportadores estrangeiros no Brasil 13.jan Leia mais Prazo prescricional: quando o direito de ação expira? 28.nov Leia mais STJ exclui IRRF em sucessões de fundos de investimento 21.nov Leia mais Difal de ICMS fora da base de cálculo do PIS/Cofins, decide STJ 14.nov Leia mais STJ define que arrematante não é responsável por débitos tributários anteriores sobre imóvel 04.nov Leia mais STF decide pela não incidência de IR sobre doações antecipadas a herdeiros 31.out Leia mais Plataforma Atesta CFM: segurança de atestados médicos 11.out Leia mais Resolução do CNJ regulamenta acordos extrajudiciais trabalhistas 10.out Leia mais Gorjetas são isentas de tributos empresariais e integram salários 30.set Leia mais Receita Federal regulamenta novo prazo para regularização de bens no RERCT-Geral 23.set Leia mais Nova lei atualiza valores de imóveis e cria regime de regularização de bens 19.set Leia mais Governo catarinense moderniza Prodec 18.set Leia mais Silva & Silva assume recuperação judicial da Labellamafia 16.set Leia mais Inventário extrajudicial: uma solução prática, rápida e segura 11.set Leia mais Importação de copos térmicos sem a marca Stanley permanece autorizada 30.ago Leia mais Contratos inteligentes e blockchain: o futuro das relações comerciais 20.ago Leia mais A Influência das redes sociais nas relações de trabalho 13.ago Leia mais Dr. João Paulo é o novo sócio da área de direito trabalhista 02.ago Leia mais Criminalização do discurso de ódio nas redes sociais 01.ago Leia mais Silva & Silva anuncia Dr. Pedro Valença como novo sócio no setor de direito societário 29.jul Leia mais Impacto das criptomoedas na arrecadação tributária 22.jul Leia mais
