As relações de trabalho foram significativamente modificadas após o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2020). A reforma impactou na forma como se inicia, conduz e termina a relação entre empregado e empregador e, em conjunto com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) regulamentada pelo Decreto nº 8.420/15, está colocando as relações de trabalho em uma nova era: A era do Compliance!
Mas o que é Compliance? Compliance significa conformidade. Conformidade com a legislação e todas as normas que regem as relações de trabalho; neste caso, Compliance Trabalhista.
O Compliance Trabalhista é formado por uma série de medidas proativas aplicadas na empresa com base na análise do dia a dia da atividade empresarial, da forma com a qual a empresa se relaciona com seus empregados, com os prestadores de serviços e com a sociedade em sentido amplo. Compliance Trabalhista é prevenção!
Aderir ao Compliance é um sinal claro de proatividade, de preocupação e valorização do maior patrimônio que uma empresa possui: as pessoas! Muitos empregadores confundem Compliance com a simples auditoria dos seus processos internos, mas se colocar em conformidade requer muito mais do que a mera análise do passivo trabalhista.
A adesão ao Compliance representa mudança de comportamento e isto começa pela alta administração que deve modificar a forma de pensar e fazer a gestão de pessoas. Cumprir com a lei é essencial para o Compliance, mas gerir bem as pessoas é o trabalho mais importante para a manutenção do programa de conformidade.
É o capital humano que movimenta a máquina e ele não pode ser visto como um número em um gráfico de métricas, pois pode alavancar ou destruir o negócio. Por esta razão deve receber investimento, respeito indistinto e motivação para alcançar cada vez mais resultado em benefício próprio e da empresa.
Viu só como o Compliance Trabalhista é muito mais do que auditar processos? O crescimento da empresa está intimamente ligado ao crescimento das pessoas que a integram. Por esta razão, a adesão ao programa de Compliance Trabalhista tem se tornado cada mais necessário. É um investimento que gera resultado contínuo e um passo a frente que todos – ora ou outra – devem dar!
Publicado por:
Bárbara Biatriz Oliani da Silva
- Advogada do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuante na área Trabalhista.
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