Notícias

Crime ambiental só se configura com comprovação pericial idônea do dano

17.set

Crime ambiental só se configura com comprovação pericial idônea do dano

Senado aprova PL 2.110 que define termo “praça” para cobrança do IPI

17.set

Senado aprova PL 2.110 que define termo “praça” para cobrança do IPI

É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação

15.set

É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação

Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é a da declaração ao Fisco, diz STJ

15.set

Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é a da declaração ao Fisco, diz STJ

Santa Catarina está entre os estados que mais facilitam a abertura de empresas

15.set

Santa Catarina está entre os estados que mais facilitam a abertura de empresas

Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas

14.set

Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas