Notícias

Ressurge com força a tese que discute o PIS e a COFINS sobre a SELIC no indébito

08.out

Ressurge com força a tese que discute o PIS e a COFINS sobre a SELIC no indébito

Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos

08.out

Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos

Majoração de 1% da Cofins vale para importados de alíquota zerada por lei.

08.out

Majoração de 1% da Cofins vale para importados de alíquota zerada por lei.

Não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida.

05.out

Não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida.

Confaz prorroga até abril de 2024 benefícios que atingem compra de medicamentos e insumos de saúde.

05.out

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STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/COFINS.

05.out

STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/COFINS.