Notícias

Desoneração da folha será prorrogada por mais dois anos.

16.nov

Desoneração da folha será prorrogada por mais dois anos.

Suspensão da execução fiscal permite habilitação de crédito na Falência, diz STJ.

12.nov

Suspensão da execução fiscal permite habilitação de crédito na Falência, diz STJ.

STJ definirá em sistema de recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI em São Paulo

12.nov

STJ definirá em sistema de recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI em São Paulo

STF valida fator acidentário de prevenção aplicado às alíquotas do SAT

12.nov

STF valida fator acidentário de prevenção aplicado às alíquotas do SAT

Não incide ICMS na remessa de mercadoria para depósito mesmo quando a destinatária das mercadorias não tem habilitação para operar como armazém geral.

12.nov

Não incide ICMS na remessa de mercadoria para depósito mesmo quando a destinatária das mercadorias não tem habilitação para operar como armazém geral.

STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo

09.nov

STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo