Notícias

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal julga constitucional a Lei Seca

24.maio

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal julga constitucional a Lei Seca

Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma STJ

19.maio

Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma STJ

É isento o ganho de capital na alienação de criptomoedas até R$35.000,00

19.maio

É isento o ganho de capital na alienação de criptomoedas até R$35.000,00

Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

19.maio

Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

Devedoras do mesmo grupo econômico têm de participar de fase de conhecimento.

19.maio

Devedoras do mesmo grupo econômico têm de participar de fase de conhecimento.

STJ decide que segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada se perder processo.

19.maio

STJ decide que segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada se perder processo.