Notícias

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

30.set

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado

29.set

STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado

Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

28.set

Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

Portaria incluiu novas doenças em lista do INSS que paga auxílio sem carênci

27.set

Portaria incluiu novas doenças em lista do INSS que paga auxílio sem carênci

A partir de outubro ficará mais fácil mudar contrato social das sociedades limitadas

26.set

A partir de outubro ficará mais fácil mudar contrato social das sociedades limitadas

STJ limita penhora a metade do valor disponível em conta conjunta

26.set

STJ limita penhora a metade do valor disponível em conta conjunta