Notícias

STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular.

08.ago

Leia mais
STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular.
ITR não incide sobre imóvel com registro cancelado, decide STJ

03.ago

Leia mais
ITR não incide sobre imóvel com registro cancelado, decide STJ
Sentença exclui da base de cálculo do PIS e Cofins despesas com “delivery”

02.ago

Leia mais
Sentença exclui da base de cálculo do PIS e Cofins despesas com “delivery”
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

01.ago

Leia mais
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
Governo de SC recorre de decisão sobre proteção de restingas

28.jul

Leia mais
Governo de SC recorre de decisão sobre proteção de restingas
Nova portaria do IMA-SC pode afetar milhares de imóveis no litoral

25.jul

Leia mais
Nova portaria do IMA-SC pode afetar milhares de imóveis no litoral