Notícias

Senado deve incluir micro e pequenas empresas no novo programa de regularização do REFIS.

18.jun

Senado deve incluir micro e pequenas empresas no novo programa de regularização do REFIS.

STJ decide que contribuinte não pode pedir compensação se o primeiro pedido não foi homologado.

18.jun

STJ decide que contribuinte não pode pedir compensação se o primeiro pedido não foi homologado.

CARF decide que fisco não pode impor penalidades se mudar seu entendimento

18.jun

CARF decide que fisco não pode impor penalidades se mudar seu entendimento

SC tem crescimento de 52% em número de novas empresas até maio de 2021

18.jun

SC tem crescimento de 52% em número de novas empresas até maio de 2021

Implantação ou reajuste de contribuição de conselho por meio de resolução administrativa por ter natureza tributária é ilegal.

16.jun

Implantação ou reajuste de contribuição de conselho por meio de resolução administrativa por ter natureza tributária é ilegal.

Novo decreto, n° 10.668/2021, promove alterações na regulação de IPI.

16.jun

Novo decreto, n° 10.668/2021, promove alterações na regulação de IPI.