Notícias

Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil tem novo formato, alerta Receita Federal.

28.jun

Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil tem novo formato, alerta Receita Federal.

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

28.jun

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

Nova LDGP, vazamento de dados não gera indenização de empresa se dano não for provado.

23.jun

Nova LDGP, vazamento de dados não gera indenização de empresa se dano não for provado.

STJ decide que mesmo valor estando fora de caderneta de poupança, montante de até 40 salários mínimos é impenhorável.

23.jun

STJ decide que mesmo valor estando fora de caderneta de poupança, montante de até 40 salários mínimos é impenhorável.

Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal.

21.jun

Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal.

ISS compõe base da contribuição previdenciária sobre receita bruta, diz STF

21.jun

ISS compõe base da contribuição previdenciária sobre receita bruta, diz STF