O atraso logístico no Porto de Imbituba tem causado sérias complicações para importadores e despachantes aduaneiros. A situação decorre das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina no último mês ocasionando o fechamento da barra do rio Itajaí-Açu.
O resultado foi o direcionamento dos navios que operariam nos portos de Itajaí e Navegantes para outros portos, sendo o Porto de Imbituba o mais afetado pela quantidade de TEUs recebidos, eis que, em uma semana, recebeu mais contêineres do que costuma operar durante todo o mês.
A partir desse cenário, mesmo após a conclusão do desembaraço aduaneiro e a autorização de entrega por parte das autoridades aduaneiras, os contêineres não estão sendo disponibilizados para os importadores. Isso tem gerado um impasse considerável, já que, segundo as normas vigentes, a entrega de mercadoria liberada deve ocorrer imediatamente após a solicitação do importador. Já existem notícias de decisões judiciais a favor dos importadores entendendo que o Terminal Portuário tinha a opção de recusar a atracação do navio, mas, uma vez que o recebeu, era responsável por manter a gestão e funcionamento regulares da atividade de armazenamento, evitando atrasos na entrega.
Escrito pela Dra. Maria Eduarda da Veiga