05.nov

Auditoria trabalhista salva sua empresa

Toda empresa carrega consigo riscos e passivos. No âmbito trabalhista, esses riscos, muitas vezes ignorados ou desconhecidos pela gestão, podem se transformar em processos judiciais de valores astronômicos. A auditoria trabalhista preventiva surge como a ferramenta essencial para identificar e neutralizar essas “bombas-relógio” antes que elas explodam em condenações milionárias.

O passivo oculto é gerado por falhas simples e rotineiras, como erros no registro de jornada, incorreções no cálculo de horas extras, desvio de função, e até mesmo a manutenção de documentos incompletos ou inadequados. Na Justiça do Trabalho, a ausência de prova documental é frequentemente interpretada em favor do empregado, resultando em condenações que poderiam ter sido facilmente evitadas.

+ A imutabilidade da natureza jurídica do crédito extrajudicial e a ineficácia de sua inclusão no quadro de credores

O que revela a auditoria preventiva:

Uma auditoria trabalhista completa é um diagnóstico profundo que abrange a análise de três pilares:

  1. Documentação e Registros: Avaliação minuciosa de contratos de trabalho, livros de registro, folhas de ponto, recibos de férias e folha de pagamento. O objetivo é verificar se todos os documentos estão em conformidade com a legislação e se servem como prova robusta em caso de litígio.
  2. Práticas Internas e Rotina: Análise da forma como a empresa gerencia a jornada de trabalho, o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), o controle de saúde ocupacional (PCMSO e PPRA) e as políticas internas, como o código de conduta e o combate ao assédio.
  3. Terceirização e Contratação: Revisão das contratações de Pessoa Jurídica (PJ) e de serviços terceirizados para identificar e eliminar o risco de “pejotização” e o reconhecimento de vínculo empregatício.

Ao identificar essas falhas antes da notificação judicial, o corpo jurídico da empresa pode implementar ajustes imediatos. A correção preventiva, seja por meio de acordos extrajudiciais pontuais, revisão de contratos ou adequação de procedimentos, tem um custo infinitamente menor do que o enfrentamento de uma ação judicial, que envolve honorários, custas processuais, juros, multas e a possibilidade de indenizações.

A auditoria trabalhista deixa de ser um custo e se estabelece como um investimento estratégico. Ela garante a segurança jurídica da gestão, protege o patrimônio da empresa e permite que o foco seja direcionado para o crescimento, e não para a defesa em tribunais.

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