Hodiernamente, não conseguimos pensar em um mundo ausente de tecnologia e internet em qualquer meio social. Começamos com o uso do rádio para o compartilhamento de notícias e, hoje, o celular nos dá a possibilidade do mundo em mãos.
Assim não seria diferente no meio jurídico, com o avanço das sociedades, os processos também tiveram sua modernização, saindo de grandes maços de papéis para um “click” nos sistemas judiciários. A Lei 11.419 de 2016, dispõe sobre a informatização do processo judicial no Brasil, em seu artigo 1º, há a admissão do uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, desse modo, otimizando tempo e agilidade pelos sistemas.
Além da facilitação para o processo desenvolver na parte Judicial, entrar com uma ação e entender os seus passos se tornou mais acessível aos cidadãos, podendo, até mesmo, consultar nos próprios aparelhos celulares por meio dos sites judiciais, como dados de 2019: 9 em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital.
E, em março de 2020, a pandemia chegou, transformando nossa rotina pessoal, não sendo diferente com o Sistema Judiciário. Mesmo com a maioria dos processos em forma digital, era uma novidade o trabalho home office e o contato pessoal por meio de telas de computadores.
As audiências e reuniões se tornaram virtuais e os processos começaram a ser julgados dentro de casa, como mostra os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o início da pandemia no Brasil, até o dia 29 de julho de 2020, os Tribunais emitiram 14,6 milhões de decisões, 9,3 milhões de sentenças e acórdãos e 24,6 milhões de despachos.
A realidade se transformou, acarretando formas de desenvolver essa nova versão de resolver os conflitos processuais: a procura pelo advogado, o andamento do processo e, até mesmo, as dificuldades aparentes de uma audiência, podemos dizer que foram facilitadas pelo sistema virtual, com uma ligação ou vídeo chamada é possível amparar as dificuldades ocasionais.
Portanto, a contribuição da tecnologia nos meios jurídicos acarretou benefícios para o andamento do processo, em conjunto da pandemia, notamos a necessidade da internet e um aparelho eletrônico em nossas vidas. Pois, com todas as mudanças frequentes em sociedade, o Poder Judiciário deve andar concomitantemente para haver uma estabilidade e gerar respostas na grande procura de ações. Assim, com todas essas modificações, o que nos aguarda?
Publicado por:
Lauren Cristine Held
- Assistente jurídico do escritório Silva & Silva Advogados Associados.
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