SILVA & SILVA INTELIGÊNCIA JURÍDICA PARA VENCER

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Governança Tributária

Ações para afastar obrigações tributárias:

Propositura de ações específicas na área tributária com a finalidade de afastar obrigações tributárias principais e acessórias.

Contencioso administrativo:

Representação completa do cliente na discussão administrativa de todos os tributos de todas as esferas da federação e da imposição de obrigações acessórias pelo Fisco.

Contencioso judicial:

Representação completa do cliente na discussão judicial de todos os tributos de todas as esferas da federação, bem como da imposição de obrigações acessórias pelo Fisco, seja mediante apresentação de defesa em processos executivos fiscais, seja pela propositura de todas as medidas judiciais cabíveis, tanto cautelares quanto mandados de segurança e ações de rito ordinário.

Recuperação de créditos:

Oportunidades de recuperação de valores cobrados indevidamente pelo Fisco e já pagos e perdidos pelo cliente.

Regularidade fiscal:

Assessoria e representação no processo de obtenção de Certidão Negativa de Débitos, ou de Certidão Positiva com efeitos de Negativa, em qualquer esfera da federação, com a propositura de ação judicial se for o caso.

Consultoria:

Assessoria completa em todas as questões cotidianas afetas à temática tributária.

Pareceres:

Emissão de pareceres acerca de quaisquer questões dentro do Direito Tributário.

Planejamento tributário:

Ferramenta de gestão empresarial que consiste na efetivação de mudanças, após um aprofundado e minucioso estudo, dos critérios de enquadramento e nas formas de criar e operar de uma empresa, com vistas à redução da carga tributária e à viabilização de expansão empresarial.

Tributação de capital estrangeiro:

Apresentação de mecanismos e métodos de ingresso do capital estrangeiro no País sob o enfoque tributário, buscando sempre a redução da carga fiscal.

Tributação no mercado de capitais:

Apresentação de mecanismos e métodos de efetivação de operações no mercado de capitais tendo por parâmetro um enfoque tributário, com o fim de buscar a redução da carga fiscal.

Obtenção de incentivos fiscais:

Assessoria e representação do cliente no processo de obtenção de incentivos fiscais.

Compensações tributárias:

Identificação e diagnóstico de crédito fiscal à luz do entendimento atual do judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em favor do contribuinte, com origem interna ou externa a este, em que será utilizado para extinguir obrigação tributária, sem a necessidade de desembolso financeiro.

Pareceres sobre demonstrativos contábeis:

Análise aprofundada de demonstrativos contábeis, a fim de averiguar inconsistências, bem assim atestar a regularidade do cumprimento das obrigações acessórias.

Governança Trabalhista

Assessoria jurídica:

Assessoria completa em todas as questões atinentes ao Direito do Trabalho.

Contencioso judicial empresarial:

Defesa do cliente em ações trabalhistas.

Auditoria trabalhista:

Estudo aprofundado das práticas e rotinas da gestão de recursos humanos da empresa, com apontamento das inconsistências, dos riscos, e estimação de passivo oculto.

Direito Civil

Contratos empresariais:

Assessoria na elaboração, negociação e revogação de contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, prestação de serviços, entre outros.

Títulos de crédito:

Ajuizamento de ações de cobrança e execução de títulos de crédito, e defesa do cliente naquelas em que afigure como executado;

Contratos em geral:

Elaboração de todos os tipos de contratos

Propriedade industrial e intelectual:

Elaboração de contratos de licenciamento de marca, merchandising, entre outros; atuação judicial em ações envolvendo o Direito de Marca e o Direito de Propriedade Industrial, bem assim a representação do cliente na esfera administrativa objetivando o registro ou a oposição ao registro de marca, patente, invento.

Direitos autorais:

Assessoria judicial e extrajudicial na proteção de direitos autorais do cliente.

Contratos e Negócios

Fundos de Investimento:

Criação dos mecanismos jurídicos para a instituição de fundos de investimento para o fim de captação de recursos.

Investimento estrangeiro:

Concepção e efetivação de métodos para o investimento de capital estrangeiro no Brasil.

Negócios imobiliários:

Intermediação e instrumentalização jurídica de negócios imobiliários, tais como shoppings centers, condomínios logísticos, associações próconstrução, entre outros.

Negócios imobiliários built-to-suit:

Intermediação e instrumentalização jurídica de negócios imobiliários built-to-suit.

Private equity e venture capital:

Intermediação de negócios e criação dos mecanismos jurídicos para a realização de investimentos nas modalidades de capital semente, venture capital e private equity.

Direito Societário

Organização e reestruturação societária:

Elaboração da organização societária de novos empreendimentos, e a reestruturação societária de sociedades já existentes, com a identificação e implementação das oportunidades oferecidas pelo ordenamento jurídico.

Resolução de conflitos societários:

Identificação e implementação de mecanismos de resolução de conflitos societários, mediante a criação de sistemas de governança corporativa, acordos de acionistas, instituição de conselho de administração, conselho fiscal, entre outros.

Reestruturação financeira de empresas:

Análise completa das oportunidades de fortalecimento da saúde financeira da empresa, através da negociação de débitos, propositura de ações revisionais, e aplicação de sistemas de gestão financeira.

Recuperação judicial e falência:

Assessoria completa do cliente em processo de recuperação judicial ou de falência, bem como a administração de massa falida.

Proteção patrimonial:

Elaboração e instalação de engrenagem societária montada especificamente para a proteção do patrimônio pessoal do empresário em face do risco de contingências dentro do cenário empresarial, o que abarca, dentre outros mecanismos, a constituição de holdings.

Planejamento sucessório:

Criação de estrutura jurídica patrimonial, inclusive com a constituição de holdings e mecanismos de gestão corporativa, para a transmissão serena dos negócios para a geração subsequente, furtando-se ao procedimento de inventário e aos demais riscos existentes no cenário sucessório.

Fusões e aquisições:

Negociação e elaboração dos instrumentos jurídicos para a realização de operações de compra e venda, bem assim fusão ou incorporação de empresas.

Canais de comunicação com o público estrangeiro:

Terceiro setor:

Produção dos instrumentos jurídicos para a criação de entidades do terceiro setor.

Direito Penal Empresarial

Consultoria:

Assessoria em todas as questões que dizem respeito ao Direito Penal Empresarial.

Inquérito Policial:

Acompanhamento e instrução completa do cliente em fase de inquérito policial.

Contencioso judicial:

Defesa completa do cliente em todas as fases processuais, desde a instrução até a última instância, com a produção de provas e apresentação de sustentação oral.

Revisão criminal:

Oportunidades de revisão da pena.

Auditoria de fraudes praticadas por gestores:

Auditoria dentro da empresa do cliente para o fim de averiguar a existência de fraudes praticadas por gestores e administradores contratados.

Direito Bancário e Financeiro

Contencioso Bancário:

Assessoria em negociação de passivo bancário
Estruturação e Negociação de Planos de recuperação judicial e extrajudicial
Revisão Judicial de contratos bancários
Cobranças e resgate de fluxo de caixa
Proteção do fluxo de caixa de empresas com passivo
Processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN

Operações Bancárias e Financeiras:

Constituição de estruturas de securitização de recebíveis;
Assessoria em obtenção de linhas de crédito no Brasil e no exterior
Registro de Capital Estrangeiro perante o Banco Central (RDE)
Assessoria de Investimentos no Brasil e no exterior

Construção Civil e Infraestrutura

SEGMENTOS:

Empreendimentos imobiliários:

Condomínios verticais, horizontais, entre outros.

Infraestrutura:

Pontes, túneis, fundações, entre outros

Vias de Acesso:

Rodovias e ferrovias

Loteamentos:

Operações de fracionamento do solo, terraplanagem

Mineração:

Mineração subterrânea
Mineração a céu aberto

CONECTORES:

  • Fabricantes (cimento, tijolos, tintas, entre outros)
  • Distribuidores e revendedores
  • Imobiliárias
  • Consultores ambientais
  • Prestadores de serviços (terceirizados), elétrica, hidráulica, acabamento, mão-de-obra, engenharia, arquitetura, entre outros.

ATUAÇÃO:

  • Governança Tributária na construção civil
  • Governança Trabalhista na construção civil
  • Societário
  • Penal econômico
  • Contratos e negócios jurídicos
  • Relações de consumo
  • Relações civis
  • Consultoria
  • Fusões e aquisições
  • Fundos de investimento

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

  • Desonerações
  • Concessões de funcionamento
  • Concessões de empreitada para rodovias
  • Incentivos fiscais
  • Parcerias público-privadas
  • Licitações e contratos administrativos

Logística

SEGMENTOS:

Transporte rodoviário de cargas:

Intramunicipal, intermunicipal, interestadual, internacional

Transporte rodoviário de pessoas:

Intramunicipal, intermunicipal, interestadual, internacional

Armazenagem:

  • Zona primária, zona secundária
  • Mercadoria internalizada

CONECTORES:

  • Indústrias automotivas
  • Comércio de derivados de petróleo
  • Empresas concessionárias de rodovias
  • Empresas distribuidoras de autopeças
  • Redes de autopeças
  • Empresas de construção de galpões
  • Empresas de despacho aduaneiro
  • Agentes de cargas internacionais

ATUAÇÃO:

  • Governança Tributária na logística
  • Governança Trabalhista na logística
  • Societário
  • Penal econômico
  • Contratos e negócios jurídicos
  • Relações de consumo
  • Consultoria
  • Fusões e aquisições
  • Fundos de investimento

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

  • Desonerações
  • Concessões de funcionamento para empresas de transporte
  • Concessões de empreitada para rodovias
  • Incentivos fiscais
  • Parcerias público-privadas
  • Licitações e contratos administrativos
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