29.jan

Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018

Recente relatório disponibilizado pelo TST evidencia que por mais que a reforma trabalhista tenha dado pequena “descongestionada” em processos da Justiça do Trabalho, diminuindo sua demanda em instâncias locais, no ano de 2018, o número de processos acabaram crescendo cerca de 15% em comparação ao ano anterior.

De acordo com o mesmo relatório, foi constatado aumento na produtividade da corte de onze por cento. Os dados registrados relatam que 319 mil processos foram julgados, mas em 2017 o número é inferior a 290 mil. Terminando o ano com 253 mil processos ainda em abertos, ainda assim, inferior ao ano interior.

O professor Ricardo Calcini afirma que a redução em primeiro grau era algo esperado pelo fato de que uma das alterações da reforma era a exigência do trabalhador pagar honorários advocatícios e periciais, em casos de derrota.

Ricardo Calcini compreende este aumento dos recursos em outras instâncias, e afirma ser algo natural, pelo fato da reforma ter reduzido pela metade custos recursais para empregadores, chegando a isentar empregadores em alguns casos.

Algo também apontado pelo professor é um movimento frequente por conta de advogados que recorrem a recursos no TST, para que haja manifestações em relação a temas que não foram definidos pela reforma trabalhista.

Fonte: Conjur.