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Justiça confirma resultado de licitação que gerou economia de R$ 12 milhões na compra de oxigênio pela Saúde do Estado

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Justiça confirma resultado de licitação que gerou economia de R$ 12 milhões na compra de oxigênio pela Saúde do Estado

Em julgamento realizado na quarta-feira, 14, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmaram a legalidade da licitação para compra de oxigênio para hospitais do Estado de Santa Catarina que, segundo informações do Poder Executivo, gerou uma economia de cerca de 50%, algo em torno de R$ 12 milhões, para os cofres públicos.

No caso, que envolveu dois gigantes do mercado, a multinacional francesa Air Liquide e maior empresa do segmento, que ganhou o certame, enfrentava a White Martins, que questionava, mesmo tendo apresentado uma proposta muito mais cara, a legalidade do procedimento por uma divergência de redação do edital que supostamente prejudicaria um dos itens, dentre, centenas, ofertados pela empresa.

Na decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina constatou que a própria empresa recorrente tinha oferecido, na sua proposta, o item que agora era questionado, mas por um preço muito superior.

Para os julgadores, não há razão nas alegações da empresa que ficou em segundo lugar, pois o aparelho fornecido não registrou queixas técnicas e supre de maneira eficaz a necessidade dos pacientes, resguardando os interesses do Poder Público e dos usuários, atualmente, em torno de 25 pacientes no Estado.

O advogado da Air Liquide do Brasil, Dr. Antônio Fernando do Amaral e Silva, sócio do Silva & Silva Advogados Associados, de Florianópolis, destaca que:

“com a decisão, o TJSC entrega à sociedade catarinense o melhor da Justiça, como lhe é de praxe, uma vez que não apenas permite a continuidade do fornecimento aos hospitais, mas consolida a vitória da proposta melhor e mais barata aos cofres públicos, com uma economia anual de R$ 12 milhões.”

Processo: 4010797-60.2019.8.24.0000

Por: Assessoria Silva & Silva

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