De acordo com o economista Samuel Pessôa, que é pesquisador associado ao Ibre/FGV, o gasto que o Brasil tem o com Judiciário é quatro vezes superior do que em países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O gasto desses países com Judiciário é de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil está em 2%”, afirmou o economista.
Segundo Pessôa, há dois principais motivos para tal percentual. O primeiro está no regime previdenciário da categoria. “Salários altos e aposentadorias com princípio de integralidade.” A outra razão é que o Brasil tem enorme quantidade de recursos em várias instâncias.
“Além da Justiça em primeira instância, há três instâncias recursais: Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal.”
Pessôa ressalta que, em cada instância judicial, há inúmeros recursos e isso demanda funcionários. “O Brasil tem uma combinação complicada: autonomia do Judiciário e uma imensa dificuldade do Supremo de impor sua jurisprudência.”
Fonte: Revista Exame.