Joinville (SC)
Na manhã de hoje (6), a Polícia Rodoviária Federal prendeu, em uma situação no mínimo inusitada, um esportivo Ford Mustang ano 2018 que estava rodando sem placa na BR-101 em Joinville/SC.
O veículo, de acordo com o condutor, veio rodando desde os Estados Unidos, passando por diversos países. Segundo o condutor, o proprietário do veículo reside em Londrina/PR.
Conforme a nota divulgada pela PRF, o veículo possui registro regular no Estado da Flórida e o proprietário responderá por crime de sonegação, uma vez que trouxe o veículo sem processo formal de importação. A motivação, ainda segundo a PRF, seria de importar o veículo evadindo-se do pagamento dos tributos devidos no Brasil, que elevariam o custo do veículo de R$ 125 mil para mais de R$ 300 mil.
O advogado tributarista Kim Augusto Zanoni, sócio do Silva & Silva Advogados, de Florianópolis, comentou o caso: “A apreensão, embora curiosa, é no mínimo altamente questionável e, em uma primeira vista, ilegal. Isso porque, em tese, se o veículo é regularmente registrado nos Estados Unidos, não há qualquer conduta ilícita ou crime praticado pelo condutor. Ora, não é proibido que veículos estrangeiros, de qualquer país, transitem pelo Brasil.”
De acordo com a PRF, o esportivo foi entregue à Receita Federal e o comprador irá responder por crime fiscal.