Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira correta, que as exportações indiretas (via trading companies) estão acobertadas pelas imunidades tributárias das exportações em geral. Nada mais óbvio, uma vez que a exportação indireta é simplesmente uma exportação realizada através de um intermediário -
Ler MaisPromovido pelo escritório Silva & Silva, aconteceu no último dia 18 de outubro mais uma edição do tradicional evento em apoio à campanha Outubro Rosa que tem como objetivo a divulgação das medidas preventivas a fim de repelir esta tão grave moléstia que atinge milhares
Ler MaisO renomado escritório Silva & Silva Advogados Associados, de Itapema, organizou na noite de quarta, dia 21, no Hotel Laghetto Stilo, na Meia Praia, uma noite de autógrafos. Duas obras dos advogados Kim Augusto Kanoni e Maiko Roberto Maier e da advogada Gabriela Rangel da
Ler MaisEm julgamento realizado na quarta-feira, 14, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmaram a legalidade da licitação para compra de oxigênio para hospitais do Estado de Santa Catarina que, segundo informações do Poder Executivo, gerou uma economia de cerca de 50%,
Ler MaisDados positivos para o estado de Santa Catarina foram apresentados na última terça-feira (11) pela Fiesc. De acordo com os dados, o estado teve uma retomada na economia e a partir disso, as expectativas para o ano seguinte é de crescimento. A atividade econômica no
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Na última segunda-feira (08/10), o ministro Renato Paiva pediu vista de um processo que analisa a questão referente a validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de o Código Internacional de Doenças (CID) constar no atestado médico apresentado à empresa, e aguarda definição do Tribunal
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Na última quinta-feira o ministro Dias Toffoli divulgou antecipadamente as pautas que serão discutidas. Além de constar na pauta assuntos um tanto delicados como a legalização de aplicativos de transportes, como Uber, Cabify ou 99, o ministro também incluiu questões como a validade do decreto
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Recentemente foi publicado uma nova declaração no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n° 1.833, de 2018, que permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todas os órgãos que devem ser notificados, valendo também para importador certificado, como
Ler MaisNo dia 25/09 um de nossos sócios, o Dr. Maiko Roberto Maier contribuiu com sua experiência em uma pauta para o jornal "Diário Cidade", falando a respeito do novo projeto que está em tramitação sobre hospitais não poderem cobrar de paciente em caso de inadimplência
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O Projeto de Lei do Senado 456/2017 prevê que clínicas médicas e prestadores de serviços ligados a saúde que aceitem planos a ficarem proibidos de sujeitar o paciente a ressarcir os profissionais em caso de inadimplência da operadora de plano de saúde. O projeto ainda
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