Blog LGPD x REGULARIZAÇÃO x FISCALIZAÇÃO 06.dez Leia mais Consequências da Reforma: estados do sul e sudeste planejam elevação do ICMS 06.dez Leia mais Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal 06.dez Leia mais Iniciada avaliação de escopo sobre direitos antidumping nas importações de pneus 05.dez Leia mais CONFAZ PUBLICA NOVO CONVÊNIO QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR 05.dez Leia mais SENADO APROVA PROJETO DE TAXAÇÃO DOS FUNDOS DOS SUPER-RICOS – O QUE MUDA? 01.dez Leia mais CONFAZ DECLARA REJEIÇÃO AO CONVÊNIO ICMS 174/2023 QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR 21.nov Leia mais O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado 20.nov Leia mais STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas 20.nov Leia mais Atrasos na entrega de mercadoria no Porto de Imbituba e Itapoá – medidas contra atrasos e cobranças adicionais 09.nov Leia mais Receita Federal publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF para operações de Renda Variável 06.nov Leia mais Varejo deve ir à Justiça contra convênio sobre crédito de ICMS 06.nov Leia mais PL nº 5.129/23: Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei em regime de urgência sobre a tributação das subvenções fiscais 03.nov Leia mais Santa Catarina autoriza manutenção de benefício fiscal de importação para mercadorias desembarcadas em outros portos durante cheias 30.out Leia mais A internet e o estupro virtual: um impasse jurídico 24.out Leia mais Receita Federal regulamenta as novas regras de preço de transferência no Brasil 24.out Leia mais SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS INOVAÇÕES DO MERCADO DIGITAL? 17.out Leia mais Medida provisória perde validade e impostos federais sobre o diesel ficam zerados até o final do ano 06.out Leia mais Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos 06.out Leia mais A Receita Federal modifica normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento 06.out Leia mais A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal 29.set Leia mais O banco deve identificar e impedir transações bancárias não típicas dos clientes 27.set Leia mais Nova regra de tributação de investimentos no exterior avança no congresso 25.set Leia mais Santa Catarina poderá ter parcelamento de icms com descontos de até 95% de multa e juros! 25.set Leia mais