No início deste ano o orgão de Protecão de Fronteira Americano (CBP) publicou e atualizou seus procedimentos de inspecão de aparelhos eletrônicos na fronteira. Tais inspecões tem por objetivo melhorar a seguranca das fronteiras e determinar a intencão dos visitantes no momento de sua entrada ao país.
Os Oficiais de Imigracão deverao usar estas inspecões que poderão prover informacões adicionais relevantes à admissibilidade de acordo com as leis de imigracão. Qualquer afirmacão inconsistente feita à um Oficial de Imigracão ou qualquer informacão contraditoria armazenada em seu aparelho eletrônico podera ser extremamente prejudicial para propositos imigratorios.
O padrão do CBP em sua operacão relacionada à aparelhos eletrônicos abrange inspecões de entrada e saida, ou seja, as autoridades americanas poderão inspecionar pessoas e mercadorias entrando e saindo do país.
Segue abaixo os principais procedimentos atualizados:
– A inspecão inclui somente a informacão acessivel pelo Sistema operacional do aparelho;
– Os Oficiais não deverão de forma intencional acessar informacões armazenadas remotamente;
– As inspecoes devem ser conduzidas na presenca do individuo, mas o individuo não está autorizado a observer a inspecão;
– Senhas poderão ser solicitadas para facilitar a inspecão do aparelho;
– Um Oficial podera reter o aparelho ou informacoes nele contidas por um periodo considerado razoavel;
– Aprovacão de um supervisor e necessaria para reter o aparelho eletronico apos a partida do individuo da fronteira ou local de detencão.
– Vale ressaltar que os visitantes devem estar informados que os Oficiais da Fronteira podem revisar seus emails, publicacões no Facebook, Twitter, Instagram, etc em sua entrada e saida do país.
Fonte: www.cbp.gov