01.jul

Acordo entre Mercosul e União Europeia: o que prevê o texto

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia acertado nesta sexta-feira (28) prevê uma série de alterações em temas tarifários e não tarifários. A negociação entre os dois blocos levou mais de 20 anos para ser concretizada.

Temas tarifários

  • Produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas;
  • Exportadores brasileiros também terão acesso preferencial para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel;
  • Produtos industriais do Brasil serão beneficiadas com a eliminação de 100% nas tarifas de exportação;
  • Produtos europeus terão tarifas de exportação eliminadas para diversos setores. Na lista estão veículos e partes, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário e calçados e tecidos;
  • Chocolates e doces, vinhos e outra bebidas alcoólicas e refrigerantes provenientes da União Europeia terão tarifas reduzidas;
  • Haverá cotas para importação sem tarifas de produtos lácteos, como queijos, da UE.

Temas não tarifários

  • Acordo vai ampliar o grau de liberalização do comércio de serviços. Nesse grupo estão incluídos, os setores de telecomunicações, serviços financeiros, entre outros;
  • Nas compras governamentais, haverá maior concorrência em licitações públicas;
  • Haverá redução no custo dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens;
  • Os blocos vão se comprometer a desburocratizar e reduzir os custos no comércio entre as duas regiões;
  • Mercosul e UE se comprometem a reduzir entraves de medidas sanitárias e fitossanitária;
  • Blocos se comprometem a reconhecer a propriedade intelectual de diversos produtos.

Fonte: G1 – globo.com