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2021
Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais, decide STJ
25.nov
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STJ reafirma trava contra planejamento tributário abusivo de empresas extintas
25.nov
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Fazenda pode habilitar, na falência, crédito alvo de execução se não houver penhora
23.nov
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Incide IOF nas movimentações de contrato de câmbio simbólico, diz STJ
23.nov
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O STF já tem maioria: alíquota de 25% de ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional
23.nov
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