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março 2018

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Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia - movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos - do valor aduaneiro, que serve de base de cálculo para os impostos incidentes sobre a

A 4ª Câmara Civil do TJ registrou nesta manhã (8/3) a última participação do desembargador Cesar Abreu antes de sua aposentadoria voluntária, aprovada na última sessão do Órgão Especial do TJ.  Na oportunidade o magistrado recebeu diversas homenagens, a começar pela prestada pelo desembargador Joel Dias

A obra de infraestrutura de aumento de profundidade do canal de acesso do Complexo Portuário de Itajaí, no Vale, deve receber nesta quinta-feira (8) um aditivo de R$ 24.997.140,41. Na obra, já foram investidos R$ 104 milhões, com 83% da estrutura pronta. Com o aditivo, a previsão

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